Defensoria descobre quatro prisões irregulares durante o recesso forense

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul descobriu quatro prisões irregulares durante o recesso forense no Estado. Conforme o coordenador do Núcleo Penitenciário (Nuspen), defensor público Arthur Demleitner Cafure, foram analisados no total 395 casos de pessoas que ingressaram no sistema carcerário pelo projeto Porta de Entrada.

Nesse período, por meio de pedidos da Defensoria Pública de MS, quatro assistidos que estavam presos irregularmente foram colocados em liberdade, com alvará de soltura.

“Também obtida a soltura de uma assistida, para cumprir pena em regime domiciliar, sem monitoramento eletrônico, que estava com gravidez de 9 meses, de alto risco, e que possuía outros 4 filhos menores de idade que dependiam exclusivamente dela para seus cuidados, já que sua mãe morreu na véspera do ano novo”, detalhou o coordenador.

Além disso, um assistido foi solto para cumprir pena em regime domiciliar, com monitoramento eletrônico, foi concedida uma revogação de monitoramento eletrônico para uma assistida e uma baixa de mandado de prisão irregular.

Estiveram de plantão durante o recesso forense no Nuspen o defensor público Arthur Demleitner Cafure e a defensora pública Renata Camila Corrêa Bravim.

Porta de Entrada - O Porta de Entrada é um projeto que consiste em realizar um relatório de cada pessoa que chega ao sistema prisional, visando verificar se a prisão é, ou não, legal para que sejam feitos os devidos encaminhamentos.

A proposta permite que as informações sobre os assistidos e assistidas que estão em situação de cárcere sejam mais objetivas, atualizadas e informatizadas.