Com segundo descarte no ano, TJMS recicla mais de 10t de papel

O Departamento de Pesquisa e Documentação (DPD), vinculado à Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça de MS, procedeu ao descarte ecológico de mais de 11 mil processos físicos e 2 mil documentos administrativos.

A ação, realizada exatamente três meses após o primeiro descarte, foi acompanhada por servidores e pela diretora do DPD, Zeli Paim de Menezes Lopes Vasques, também integrante da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD).

Assim como no descarte feito em julho deste ano, entre os processos triturados, prevaleceram autos da comarca de Dourados escolhidos durante o mutirão de classificação dos processos do arquivo geral e judicial, e autos originários no 2º grau, como habeas corpus e mandados de segurança.

Os documentos, por sua vez, eram provenientes de todas as secretarias do Tribunal de Justiça de MS e categorizados como inservíveis, sendo desnecessária, portanto, sua guarda e manutenção.

O procedimento seguiu as regras dispostas na Portaria nº 2.177/2021, que dispõe exatamente sobre o descarte de processos físicos do arquivo geral e judicial centralizado do TJMS.

De acordo com a norma, a fim de manter-se registro digital de dados e das informações processuais no SAJ, antes da eliminação foram digitalizadas peças dos processos como petição inicial; sentenças; decisões de julgamento parcial de mérito; decisões terminativas; acórdãos; decisões monocráticas; e certidões de trânsito em julgado.

Foi publicado também edital no Diário da Justiça, com prazo de 45 dias, para que partes interessadas requeressem eventuais cópias, desentranhamento de peças, documentos ou até mesmo a requisição integral do processo, tudo para evitar prejuízos.

Em julho, o caminhão do centro de descarte ecológico carregou 4.040 quilos de papel para serem triturados e compactados em fardos para posterior reciclagem. Dessa vez, foram transportados 6.450 quilos, totalizando quase 10,5 toneladas de papel pagos ao TJMS e cujo valor será repassado a entidade beneficente interessada, mediante convênio. Com isso, houve a liberação de cerca de 75% do espaço físico de um galpão de armazenagem do TJMS.

Válido destacar que novamente páginas contendo dados sensíveis e sigilosos foram trituradas no próprio tribunal antes de seguirem para o descarte, dando mais segurança ao procedimento e respeitando-se as diretrizes impostas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

“Ainda temos muito a fazer. Iniciamos neste ano um projeto arrojado e que só foi possível pelo apoio incansável da atual administração. Continuaremos nosso trabalho para que, em médio espaço de tempo, consigamos diminuir valores gastos com alugueis do espaço físico para armazenamento”, ressaltou Zeli Paim.

Entenda - Essa é uma ação pioneira do Tribunal de Justiça de MS e reflete a constante busca da administração atual em se integrar a uma sociedade voltada cada vez mais à eficiência e ao aprimoramento de seus processos e serviços.

Por meio de ações como essa, a justiça sul-mato-grossense coloca a inovação tecnológica como importante aliada, não apenas em relação à economia propriamente dita de recursos, mas também na contribuição para um meio ambiente sempre mais saudável.