Geral
Autorização de Viagem para menores cresce 7% e atinge recorde no MS
Permissão agora pode ser solicitada por responsáveis via vídeoconferência
Domingo, 21 Julho de 2024 - 17:32 | Clara Borba Deps
As Autorizações Eletrônicas de Viagem (AEVs) nacionais e internacionais de menores desacompanhados de pelo menos um de seus pais atingiram no primeiro semestre de 2024 o recorde de solicitações nos Cartórios de Notas do Mato Grosso do Sul. A procura pela permissão, que é necessária para que menores de 16 anos possam viajar sozinhos ou acompanhados por apenas um dos responsáveis, deve aumentar ainda mais com a chegada das férias escolares. O documento que agora é digital, pode ser feito de forma remota por videoconferência pela plataforma e-Notariado e assegura permissão de pais para que filhos viagem desacompanhados ou acompanhados de apenas um responsável. A autorização também deve ser solicitada apenas pelos pais ou representantes legais da criança ou adolescente.
Os números do primeiro semestre de 2024 mostram um crescimento de 7% na procura do ato em relação ao mesmo período de 2023 e de 340% em relação ao primeiro semestre de 2022. Foram 44 AEVs nos primeiros seis meses deste ano frente a 41 entre janeiro e junho do ano passado. Já no primeiro semestre de 2022 foram feitos 10 documentos de autorização eletrônica de viagem. Apenas no mês passado foram registradas 13 solicitações no estado. No total, são 152 solicitações desde o início do serviço de modo online.
De acordo com o presidente do Colégio Notarial do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul (CNB/MS), Elder Gomes Dutra, a autorização eletrônica de viagens é um “importante instrumento do processo de digitalização dos serviços notariais, sem abrir mão da garantia de segurança necessária para os pais e responsáveis, crianças e adolescentes, além dos próprios órgãos e empresas de transporte terrestre e aéreo”.
O tabelião destaca a atuação dos cartórios no procedimento. “Este é mais um serviço oferecido à população com agilidade e segurança, sem qualquer burocracia. Todos os cartórios de notas sul-mato-grossenses estão preparados para prestar um atendimento de qualidade a todos aqueles que necessitarem deste serviço”.
Com a AEV o menor ou acompanhante responsável poderá acessar seu documento por meio de aplicativo de celulares Android ou IOS e apresentá-lo por QR Code nos guichês de atendimentos de aeroportos, o que evitará perdas de documentos impressos durante a viagem e assegurará a atualização constante de dados e permissões, podendo os responsáveis, a qualquer tempo, cancelar o ato à distância.
Acesse o site no link: www.e-notariado.org.br
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