Tudo sobre regularizacao
Justiça Eleitoral
Em MS, 92,9 mil eleitores podem ter os títulos canceladosMar 24, 2025 - 13:00
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul informa que 92.981 eleitores no estado correm o risco de ter seus títulos eleitorais cancelados...
Imigrantes
Sala do Imigrante oferece suporte para regularizar documentos na CapitalMar 02, 2025 - 12:19
A Sala do Imigrante, instalada na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Campo Grande, começou a operar esta semana para ofer...
DETRAN
Detran-MS realiza ação itinerante em Nova Alvorada do SulFev 08, 2025 - 17:10
O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) promove, nesta quinta-feira (6), a primeira ação itinerante de 2025...
Microempreendedor
Empresas excluídas do Simples têm até sexta para resolver pendênciasJan 28, 2025 - 18:11
Microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas excluídos do Simples Nacional têm até a sexta-feira (31) para optar novamente ...
Eleições
Saiba como regularizar título se perdeu prazo para justificar falta às urnasJan 11, 2025 - 17:02
A eleitora e o eleitor que não votou em 2024 e perdeu o prazo para justificar a ausência às urnas deve pagar multa para regularizar a sit...
Campo Grande
Lei da Anistia: prazo para pedir regularização termina no dia 31Dez 30, 2024 - 16:11
Após quase dois anos de vigência da Lei Complementar n. 476, conhecida como Lei da Anistia, foram protocolados 5.032 processos (número ap...
Corumbá
Prazo para adesão ao Regulariza Corumbá termina nesta sexta-feiraDez 18, 2024 - 11:39
O prefeito de Corumbá, Marcelo Iunes, sancionou a prorrogação do prazo para adesão ao Programa Regulariza Corumbá 2024. A medida, aprovad...
Semadur
Força-tarefa acelera regularização de edificações em Campo GrandeNov 08, 2024 - 08:08
Para responder à crescente demanda por regularização de edificações e agilizar a emissão de Cartas de Habite-se, que quadruplicou desde a...
Planos de Saúde
Lei: Planos de saúde deverão justificar negativa de cobertura ao usuárioOut 02, 2024 - 17:51
Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (1º) a Lei 6.313 de 2024, de autoria do deputado estadual Paulo Duarte (PSB), que alter...
Licenciamento de Veículos
Detran-MS lista situações que impedem licenciamentoSet 11, 2024 - 16:30
Começou o penúltimo mês do calendário anual de licenciamento em Mato Grosso do Sul. Setembro é o mês de regularizar a documentação de veí...
Justiça
A menos de 30 dias do 1º turno, eleitores devem atualizar e-TítuloSet 10, 2024 - 17:37
Com o primeiro turno das eleições municipais de 2024 agendado para o dia 6 de Outubro, quem ainda não atualizou o aplicativo e-Título dev...
CRLV
Detran-MS lista situações que impedem licenciamento; setembro é mês de placas final 9Set 10, 2024 - 09:40
Começou o penúltimo mês do calendário anual de licenciamento em Mato Grosso do Sul. Setembro é o mês de regularizar a documentação de veí...
Regularização de Débitos
MS lança Refis para regularização de créditos tributários de ICMS e ITCDAgo 04, 2024 - 10:20
Contribuintes têm uma nova oportunidade para quitar seus débitos tributários com condições especiais. O governador Eduardo Riedel sancion...
Autismo
Deputados aprovam regras para estimular a contratação de pessoas com autismoJul 31, 2024 - 12:12
Neste primeiro semestre, foram aprovadas regras para estimular a contratação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). pela Câ...
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- MS - 07:25 Governo regulamenta programas que buscam inclusão social para mulheres e famílias vulneráveis