Tudo sobre nova-lei

Congresso

Nov 17, 2024 - 14:39

Foi sancionada nesta quinta-feira (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que estabelece o Inventário Nacional de Substância...

Saúde

Out 13, 2024 - 16:08

O Núcleo de Atenção à Saúde (NAS) da Defensoria Pública de MS avalia como muito importante a Lei n.º 6.317, que dispõe que assegura o ace...

Educação

Jul 28, 2024 - 18:11

A partir de 2025, as escolas brasileiras deverão passar a trabalhar em sala de aula os temas mudanças do clima e proteção da biodiversida...

Câmara Federal

Jul 09, 2024 - 12:17

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública sobre a regulament...

Nova Lei

Jun 08, 2024 - 12:50

Foi publicada no Diário Oficial na última quarta-feira (05), com autoria do Deputado Pedrossian Neto (PSD),  a  Lei 6.255 de 2024, que al...

Obras

Mai 19, 2024 - 12:11

Os moradores do Jardim Tarumã estão felizes com o início do processo licitatório para execução da Etapa B do projeto de drenagem e pavime...

Lei da Anistia

Mai 18, 2024 - 16:51

A Prefeitura Municipal de Campo Grande publicou em seu Diário Oficial a Lei Complementar n. 523, de 14 de maio de 2024, que altera o praz...

Legislação

Mai 16, 2024 - 14:45

De autoria do deputado Lucas de Lima (PDT), foi publicada no Diário Oficial, a Lei 6227/2024, marcando uma mudança significativa para pes...

Funcionalismo

Mai 02, 2024 - 11:40

A Lei 6.225 de 2024, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), que reajusta em 2,2% os vencime...

Nova Lei

Abr 28, 2024 - 08:50

Com base na implementação da Nova Lei de Licitações, a Lei nº 14.133/2021, a Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria-Executiva...

Cooperativa

Mar 11, 2024 - 13:10

Foi sancionada a Lei 6.196 de 2024, de autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), que cria a Semana do Cooperativismo, a se...

Política

Mar 09, 2024 - 18:12

A Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023) institui o Sistema Nacional do Esporte (Sinesp), que corresponde ao planejamento, formulação,...

Meio Ambiente

Fev 29, 2024 - 15:30

O Projeto de Lei 364 de 2023, que altera a Lei 5.321 de 2019, para prolongar por mais um ano a proibição da captura, do embarque, do tran...

Trânsito

Jan 23, 2024 - 17:02

Novos credenciamentos estão suspensos pelo Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul). A Portaria n° 166, public...

Cultura

Jan 18, 2024 - 11:38

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (15) duas leis aprovadas no Congresso Nacional para o setor de audio...