Tudo sobre nova-lei
Congresso
Nova lei brasileira inclui mais um teste na triagem neonatalJan 14, 2025 - 13:50
As redes pública e privada de saúde com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS) serão obrigadas a testar os bebês recém-nascidos para i...
Alimentos
Lula sanciona projeto que estimula produção de frutos do CerradoJan 09, 2025 - 19:00
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei que estimula produção e uso de frutos do Cerrado, em especial o pequi,...
Moradia
Minha Casa, Minha Vida passa a incluir apoio à regularização fundiáriaJan 06, 2025 - 10:50
Famílias de baixa renda que vivem em áreas urbanas irregulares poderão contar com novo apoio para regularizar suas moradias. A Lei 15.081...
Política
Sancionada lei que limita gastos públicos em caso de déficit primárioJan 05, 2025 - 12:08
Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva a Lei Complementar 211, de 2024, do pacote de corte de gastos envi...
Economia
Tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais vira lei no BrasilJan 02, 2025 - 12:19
Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.079, de 2004, que cria um adicional da Contribuição Soci...
Congresso
Nova lei autoriza isenção do Imposto de Importação de remédiosDez 31, 2024 - 12:18
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (23), com vetos, a Lei 15.071, de 2024, que permite ao M...
Transporte
Nova lei de MS proíbe construção de rodovias sem acostamentoDez 31, 2024 - 10:12
O Governador Eduardo Riedel sancionou a Lei n. 6.377 de 23 de Dezembro de 2024, de autoria do Deputado Estadual Pedro Arlei Caravina, que...
Nacional
Nova lei institui a Política Nacional de Cuidados no BrasilDez 28, 2024 - 14:38
A Presidência da República sancionou a Lei 15.069, de 2024, que estabelece a Política Nacional de Cuidados. Publicada no Diário Oficial d...
Economia
Lei Paul Singer cria a Política Nacional de Economia Solidária no BrasilDez 27, 2024 - 16:09
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (23) a Lei 15.068, de 2024, que cria a Política Nacional...
Congresso
Nova lei cria cadastro e controle para substâncias químicasNov 17, 2024 - 14:39
Foi sancionada nesta quinta-feira (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que estabelece o Inventário Nacional de Substância...
Saúde
Para Defensoria, lei que dá acesso a medicamentos de Cannabis é positivaOut 13, 2024 - 16:08
O Núcleo de Atenção à Saúde (NAS) da Defensoria Pública de MS avalia como muito importante a Lei n.º 6.317, que dispõe que assegura o ace...
Educação
Lei inclui mudança climática e biodiversidade na educação ambientalJul 28, 2024 - 18:11
A partir de 2025, as escolas brasileiras deverão passar a trabalhar em sala de aula os temas mudanças do clima e proteção da biodiversida...
Câmara Federal
Nova lei cria certificado de empresa promotora da saúde mentalJul 09, 2024 - 12:17
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública sobre a regulament...
Nova Lei
Nova Lei altera critério para inserção de datas comemorativasJun 08, 2024 - 12:50
Foi publicada no Diário Oficial na última quarta-feira (05), com autoria do Deputado Pedrossian Neto (PSD), a Lei 6.255 de 2024, que al...
Obras
Moradores festejam licitação para pavimentação de ruas no Jardim TarumãMai 19, 2024 - 12:11
Os moradores do Jardim Tarumã estão felizes com o início do processo licitatório para execução da Etapa B do projeto de drenagem e pavime...
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