Tudo sobre camara-dos-deputados
Câmara dos Deputados
Empresa que contratar paciente renal em diálise poderá receber incentivosJun 17, 2024 - 12:10
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria incentivo fiscal para empresas que contratarem pacientes r...
Campo Grande
Manifestantes protestam contra projeto que equipara aborto a homicídioJun 15, 2024 - 12:32
Manifestantes compareceram às ruas do Centro de Campo Grande (MS) na manhã deste sábado, 15 de Junho, para protestar contra o Projeto de...
Projeto Aprovado
Comissão aprova projeto que permite chamar o Samu por aplicativoJun 09, 2024 - 15:20
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite acionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgênci...
Justiça
Projeto prevê assinatura de idoso para autorizar desconto no pagamentoJun 04, 2024 - 11:39
O Projeto de Lei 1448/24 determina que as autorizações para desconto de prestação de empréstimo em folha de pagamento sejam assinadas fis...
Segurança
Projeto autoriza que policiais revistem suspeito com base em denúnciasMar 29, 2024 - 11:17
A Câmara dos Deputados analisa a proposta do projeto de Lei 5257/23 que autoriza policiais a realizar revista de pessoa suspeita de comet...
Câmara dos Deputados
Comissão aprova multa para quem deixar menor de 12 anos sozinho em veículoDez 21, 2023 - 20:02
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê multa para quem deixar criança menor de 12 ...
Educação
Comissão debate proteção de dados e publicidade digital para criançasDez 06, 2023 - 11:15
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (6), boas práticas para a proteção de dados e publicidade di...
Projeto de Lei
Projeto obriga empresa a manter plano de saúde de vítima de violência sexual no trabalhoNov 14, 2023 - 12:35
O Projeto de Lei 1597/23 determina que vítimas de violência sexual ocorrida em seu local de trabalho tenham o plano de saúde mantido pela...
Teste de gravidez
Mensagem contra aborto poderá ser obrigatória em testes de gravidezNov 14, 2023 - 12:10
O Projeto de Lei 2674/23 torna obrigatória a inclusão da seguinte frase nas embalagens de testes de gravidez: “Aborto é crime; aborto tra...
Educação
Comissão aprova projeto que cria "salas de silêncio" para alunos autistasSet 30, 2023 - 10:56
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2864/23, que prevê a criaç...
Segurança Pública
Comissão aprova perda para a União de bens usados em atividade ilícitaSet 11, 2023 - 19:50
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina a perda em favor da ...
Educação
Comissão aprova prioridade em estágio não obrigatórioSet 09, 2023 - 15:35
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura prioridade em vagas de estágio não obrigatório a aluno...
Comissão de defesa da Mulher
Comissão de Defesa da Mulher aprova projeto que criminaliza misoginiaSet 09, 2023 - 14:10
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prevê medidas penais e processuais, incl...
Tramitação
Projeto proíbe veiculação de imagens de pessoas fumando na TV aberta Fonte: Agência Câmara de NotíciasJan 21, 2023 - 17:00
O Projeto de Lei 3005/22 proíbe a veiculação de imagens de pessoas fumando (derivados de tabaco ou outros) por emissoras de TV aberta. A ...
Câmara
Câmara começa a reparar estragos feitos pelos invasores; veja imagensJan 11, 2023 - 14:55
Diante do grau de destruição que foi deixado a Câmara dos Deputados do Distrito Federal, o governo não perdeu tempo em começar a arrumar ...
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