Novo prefeito de Três Lagoas decreta exoneração coletiva de servidores

O novo prefeito de Três Lagoas Dr. Cassiano Rojas Maia (PSDB) decretou exoneração coletiva dos servidores comissionados da prefeitura. Foi a primeira medida dele no cargo.

O Decreto nº 1036, que determina a exoneração coletiva de servidores municipais ocupantes de cargos em comissão e de contratados por excepcional interesse público. A medida, de acordo com o documento, tem como objetivo atender aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Conforme o decreto, o gasto do município encontra-se próximo ao teto de 54% da Receita Corrente Líquida, estabelecido pela legislação vigente. A administração municipal justificou a decisão como essencial para garantir o equilíbrio financeiro e a legalidade dos atos de gestão.

O documento exonera servidores comissionados e contratados que não tenham sido aprovados por processo seletivo. Contudo, estabelece exceções para servidores que se encontrem nas seguintes condições: gestação ou licença-maternidade, conforme previsto na Constituição Federal, ou em gozo de auxílio-doença decorrente de acidente de trabalho.

Os servidores efetivos que ocupam cargos comissionados deverão retornar às suas funções de origem. A Prefeitura informou que novas nomeações poderão ser realizadas, desde que respeitem os limites orçamentários e legais.

Além disso, o decreto mantém nos cargos os diretores e diretores-adjuntos de unidades escolares que tenham sido devidamente selecionados por processos seletivos.

Revogação de gratificações e cargos adicionais

O decreto também revoga gratificações previamente concedidas para cargos de coordenação e direção de unidades administrativas e escolares, com base em em legislações municipais. Além disso, destitui os membros de comissões e juntas administrativas que recebiam a remuneração extra conhecida como “Jeton”

Posse e pronunciamento -  Dr. Cassiano Rojas Maia e a vice-prefeita Vera Helena Arsioli Pinho tomaram posse em  cerimônia, realizada no auditório da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), neste 1 de Janeiro.  

Em seu primeiro pronunciamento como prefeito de Três Lagoas, Dr. Cassiano Maia enfatizou que sua administração terá como base três pilares principais: desenvolvimento econômico sustentável, qualidade na educação e melhorias na saúde pública.  

Logo após sua posse, o prefeito Dr. Cassiano Maia anunciou os nomes dos secretários que integrarão sua equipe de governo. Com uma equipe qualificada, o prefeito reforçou a importância da colaboração entre os diversos setores da administração municipal para alcançar os objetivos estabelecidos.  

Os novos secretários municipais são:  

Jardel Mattos – Secretaria de Administração  

Soyla Garcia – Secretaria de Finanças  

Marcos Antônio Gomes Júnior – Secretaria de Desenvolvimento Econômico  

Osmar Dias – Secretaria de Obras  

Elaine Fúrio – Secretaria de Saúde  

Angela Brito – Secretaria de Educação  

André Bacalá – Secretaria de Governo  

Mariana Amaral – Secretaria de Meio Ambiente  

Luiz Henrique Gusmão – Chefia de Gabinete  

Vera Helena Arsioli Pinho – Secretaria de Assistência Social (vice-prefeita)  

Walter Dias – Secretaria de Esporte  

Com perfis diversos e expertise em áreas-chave da administração pública, a equipe terá a missão de coordenar as ações governamentais de forma integrada, com o objetivo de promover melhorias significativas para a cidade.  

Câmara Municipal  - Na mesma cerimônia de posse, também tomaram posse os vereadores eleitos para o mandato de 2025-2028. Os vereadores eleitos para a nova legislatura são:  

Sargento Rodrigues (PP)  

Tonhão (PSDB)  

Silverado (PSDB)  

Marcus Bazé (PSDB)  

Mário Grespan (PSB)  

Davis Martinelli (MDB)  

Sirlene dos Santos (PSDB)  

Fernando Jurado (PP)  

Evalda Reis (MDB)  

Robson do Alinhamento (PP)  

Mi do Santa Luzia (PSB)  

Marco Silva (PP)  

Daniel da Farmácia (UNIÃO)  

Professora Maria Diogo (PT)  

Professor Pedrinho Jr. (PSB)  

Principais Projetos e Metas de Governo  - Durante a posse, o prefeito Dr. Cassiano Maia também apresentou as primeiras metas de sua gestão. A cidade enfrentará desafios significativos, mas a administração está focada em entregar resultados positivos para a população. Entre os principais projetos apresentados, destacam-se:  

Infraestrutura – expansão e melhoria nos sistemas de drenagem, 100% de pavimentação nas ruas do Município  

Saúde – redução nas filas de atendimento e construção de uma nova UPA 24h em outro ponto da Cidade.  

Educação – climatização de todas as salas de aula e fim das filas de espera por vagas em escolas e CEIS.

Servidor – cuidar das políticas de reajustes salariais, implantação do plano de cargos, carreiras e salários, além de jornada de 6h com horário flexível.

Desenvolvimento Econômico – climatização da Feira Central, projeto de expansões em fábricas de celulose, inovação tecnológica com câmeras de monitoramento, fortalecimento de entidades, entre outras.