TJMS lança mais dois robôs de automatização de procedimentos judiciais

Mais dois robôs do programa de Automação Robótica de Processos (Robotic Process Automation/RPA) vão atuar nos processos do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Um deles atuará nos processos de precatórios, enquanto o outro nas ordens de bloqueio do sistema SISBAJUD. 

A apresentação foi feita pela equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), sob coordenação do Des. Alexandre Bastos, responsável pelo Comitê de Governança de Tecnologia da Informação do TJ para o presidente do Tribunal de Justiça, Des. Carlos Eduardo Contar,  nesta semana.

Após os resultados positivos apresentados pelo Xian, nome dado ao primeiro robô, lançado em 5 de maio deste ano, a STI continuou seus trabalhos de desenvolvimento de outros robôs para auxiliarem na execução de tarefas que não demandam análises, deixando para os servidores mais tempo para cuidarem de trâmites processuais que, de fato, necessitem do intelecto humano.

Assim, verificou-se que os processos de precatórios e RPVs (Requisições de Pequeno Valor) são procedimentos extensos, que demandam muito tempo dos servidores na realização de tarefas meramente “mecânicas”, como exportar informações do Sistema de Administração de Precatórios (SAPRE) para o SAJ, identificar e disparar  as intimações, entre outras funções.

Com a utilização do robô, porém, o procedimento de extração de dados e intimações eletrônicas passam a ser automatizadas. Agora, o que um servidor precisava de até 40 minutos para realizar, com ajuda do robô, faz até na metade do tempo, o que significou uma economia de 128 horas de trabalho nos 386 processos já analisados por ele. O robô, no entanto, pode trabalhar as 24 horas do dia realizando essa tarefa, o que significa uma economia de tempo muito maior, em verdade.

Além disso, a iniciativa contou com uma melhoria na interface de cadastramento do sistema SAPRE, simplificando o cadastro e respeitando a ordem cronológico de como as informações aparecem no processo, visando uma maior facilidade no preenchimento.

O terceiro robô desenvolvido pela STI, por sua vez, visa agilizar o procedimento de ordens de bloqueio do SISBAJUD, um sistema que substituiu o antigo BacenJud, e é responsável pelo envio de ordens judiciais de constrição de valores por via eletrônica, o qual se dá mediante a indicação de conta única para penhora em dinheiro. Ao acessar o SISBAJUD, pode-se requisitar informações, afastar sigilo bancário, realizar bloqueios e desbloqueios de contas, transferir valores, de reiteração e de cancelamento.

Todo esse acesso e diversas requisições, como já se deduz, exigem muito tempo de serviço dos servidores que, por vezes, restava infrutífero, quando, por exemplo, não existiam valores a serem bloqueados ou sequer uma conta bancária era encontrada para análise. Repassando esse serviço para o robô, no entanto, os servidores podem se dedicar exclusivamente a analisar o que fazer com os resultados da busca, sejam positivos ou negativos.

Durante os testes com o robô, 319 ordens já foram minutadas e protocoladas por ele, sendo que, dos 188 processos que já tiveram a análise do retorno das ordens feitas no SISBAJUD, os 77 com resultados negativos foram encaminhados diretamente para o cartório tomar providências, e os 111 positivos foram remetidos para o gabinete avaliar, já com as informações do SISBAJUD inseridas no processo.

Durante a atual gestão do Comitê de Governança de TI, a preocupação com o desenvolvimento de novidades tecnológicas para otimizar o trabalho intelectual, como, por exemplo, a automação robótica de processos, é uma constante. Tanto que, de acordo com a programação, outros robôs já estão sendo preparados para realizarem comunicações dos processos criminais, em vista de acelerar sua baixa, bem como para realizarem pesquisas em outros sistemas de informações, como RENAJUD e SIEL.

O uso da automação robótica de processos representa não apenas a celeridade na entrega da justiça para a população, mas também resulta em significativa redução dos erros de processamento, além de otimizar a integração de aplicativos e sistemas, podendo ser programado para realizar tarefas em períodos agendados ou 24 horas por dia durante o ano inteiro.