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Seminário sobre envelhecimento da população de MS recebe inscrições

Evento será promovido no dia 28 de novembro pelo Tribunal de Justiça de MS

Quarta-feira, 20 Novembro de 2024 - 09:50 | Redação

Seminário sobre envelhecimento da população de MS recebe inscrições — (Foto: Divulgação)

Estão abertas até dia 22 de Novembro as inscrições para o Seminário “Envelhecimento da população sul-mato-grossense e suas repercussões no Judiciário de MS”, que será promovido no dia 28 de Novembro pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Judicial do Estado (Ejud-MS), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS). O evento, que será sediado no Plenário do Tribunal, é voltado para o aperfeiçoamento técnico de desembargadores, juízes, assessores, advogados e acadêmicos da área do Direito.

Ao todo, são ofertadas 150 vagas presenciais, sendo 50 vagas para magistrados e 100 para servidores e público externo. Servidores e magistrados devem fazer sua inscrição por meio do link exclusivo https://sejud.tjms.jus.br/secretaria/inscricao, enquanto o público externo pode se inscrever acessando o link https://sejud.tjms.jus.br/evento/seminario. As atividades serão realizadas nos períodos matutino e vespertino.

Com o envelhecimento populacional sendo uma realidade crescente, o evento visa examinar as principais demandas judiciais que surgem em torno de questões como saúde, previdência, direitos de curatela e tutela, e a adequação das práticas judiciais para atender a essa parcela da população. Neste contexto, o seminário busca oferecer subsídios para o aperfeiçoamento contínuo dos magistrados e servidores, promovendo uma discussão crítica sobre as necessidades judiciais dos idosos no contexto do envelhecimento da população.

Durante o seminário, profissionais especializados compartilharão abordagens inovadoras e práticas inclusivas, orientadas para a realidade local e regional. Serão debatidas as dificuldades enfrentadas pelo sistema judicial para atender adequadamente à população idosa – como a falta de infraestrutura, a necessidade de capacitação de pessoal e os desafios nos fluxos de atendimento – com o intuito de apresentar propostas e recomendações para a criação de políticas e práticas judiciais que atendam as especificidades dessa faixa etária.

Palestras – O seminário contará com a participação de importantes nomes na defesa dos direitos humanos e da pessoa idosa. Entre os palestrantes, estão o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Pablo Coutinho Barreto; o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Raphael Franco Castelo Branco Carvalho; e o professor associado da Faculdade de Direito da UFMS, Sandro Rogério Monteiro de Oliveira, que também atua como assessor técnico na Coordenação-Geral de Segurança Pública e Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

O evento ainda será enriquecido por um debate com a presença do presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-MS, Nelson Passos Alfonso, e da secretária-geral da mesma comissão, Joana D’Arc Garcia, ambos engajados na promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa no Mato Grosso do Sul.

Ao final do evento, os participantes serão aptos a compreender e aplicar as análises dos impactos do envelhecimento populacional no MS e as consequências jurídicas, sociais e institucionais para o sistema judiciário, propondo abordagens para adequar as práticas e políticas judiciais às necessidades dessa parcela da população.

Saiba mais – Órgão auxiliar do Poder Judiciário Estadual na implementação das políticas e estratégias institucionais, a Escola Judicial de MS mantém intensa agenda de atividades de qualificação e aperfeiçoamento profissional a magistrados, servidores e colaboradores, com ênfase na formação voltada para a prática judiciária. Atualmente, a Ejud-MS tem a direção-geral do desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa, com a coordenação pedagógica da juíza Kelly Gaspar Duarte.

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