Safra da cana-de-açúcar impulsiona mercado de trabalho em MS

A temporada da safra de cana-de-açúcar 2024/2025 teve início no Mato Grosso do Sul com uma promessa de vigor econômico. De acordo com projeções do Conselho da Associação dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul (Biosul), a região espera processar cerca de 53,1 milhões de toneladas de cana, resultando em 4,5 bilhões de litros de etanol, 2,5 milhões de toneladas de açúcar e 2,5 milhões de MWh de bioeletricidade.

Relativamente, no ano anterior, o estado já havia deixado sua marca, processando 52,4 milhões de toneladas de cana-de-açúcar, gerando 3,8 bilhões de litros de etanol e 2,2 milhões de toneladas de açúcar. Além disso, a energia elétrica derivada da biomassa da cana atingiu a marca de 2 milhões de MWh.

Em consonância com esse crescimento, as oportunidades de emprego também estão em ascensão. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), apenas em março do ano passado (2023), a indústria de transformação gerou mais de 650 empregos no Mato Grosso do Sul, com cerca de 480 postos nas usinas sucroenergéticas.

Waldomiro Rodrigues, supervisor da filial da Employer Recursos Humanos de Sidrolândia, ressalta a importância do agronegócio para a economia estadual, destacando que os períodos de safra se traduzem em motores do mercado de trabalho. "Esses são momentos que demandam mais mãos no campo para atender às necessidades sazonais da agricultura. Com os picos de produção, a contratação de trabalhadores, principalmente, temporários garante a eficiência das colheitas", explica. 

Conheça o trabalho temporário e suas características

Rodrigues explica que o trabalho temporário, uma modalidade de contrato em vigor desde 1974, se destaca por seus contratos de curto prazo, geralmente com duração de 180 dias (ou 6 meses), podendo ser prorrogados por mais 90 dias. "Essa forma de trabalho é frequentemente utilizada no agronegócio e nas indústrias para suprir as flutuações sazonais, como nos períodos de safra ou mesmo na produção de produtos sazonais, como panetones, colombas pascais, entre outros", acrescenta.

Ele também enfatiza que, de acordo com a legislação, a contratação temporária deve ser intermediada por uma agência, responsável por conectar o trabalhador à empresa contratante. "A lei exige que a empresa contratante firme um termo de responsabilidade comprometendo-se a cumprir todas as obrigações trabalhistas", conclui Rodrigues.

Direitos do Trabalhador Temporário   

Na modalidade temporária, o trabalhador tem anotação em carteira e os direitos assegurados pela legislação 6.019/1974. Dentre os direitos, estão inclusos pagamento de horas extras, descanso semanal remunerado, 13o salário e férias proporcionais ao período trabalhado. Ele recebe 8% dos seus proventos a título de FGTS e o período como temporário conta como contribuição para a aposentadoria.    

Vale ressaltar que na legislação, o trabalhador temporário pode ser contratado por até 180 dias, com a possibilidade de prorrogação por mais até 90 dias. A efetivação pode acontecer a qualquer momento desse período. Junto à Previdência, o trabalhador temporário também tem todos os direitos garantidos, desde que se respeite a carência mínima exigida para o pagamento dos benefícios.    

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