Prefeitura de Corumbá discute navegação e licenciamento ambiental do rio Paraguai

Reuniões no Ministério das Relações Exteriores e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) discutiram a cobrança de pedágio unilateral pelo governo argentino no rio Paraguai e as restrições à navegação e licenciamento ambiental do rio Paraguai no trecho brasileiro. As audiências foram realizadas na terça-feira, 03 de outubro, em Brasília.

O secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Cássio Augusto da Costa Marques, representou o prefeito Marcelo Iunes nas agendas com o ministro João Marcelo Galvão de Queiroz (diretor do Departamento de América do Sul) e com o diretor de Infraestrutura Aquaviária do DNIT, Erick Moura. “Foi importante a participação da Prefeitura de Corumbá. Apresentamos as nossas considerações com relação a estas questões”, pontuou o secretário.

“Os argentinos estão em desacordo com uma situação, já pactuada, que é a questão do livre  trânsito na navegação da hidrovia. Estão cobrando ‘pedágio’ e isso não estava previsto nos acordos comerciais entre os países que utilizam a hidrovia. Apresentamos as  preocupações do Município com a questão do escoamento da produção, que está em viés de crescimento. E, com essas barreiras alguns projetos de expansão de mineração, principalmente, ficam ameaçados”, disse Cássio da Costa Marques sobre o encontro no Ministério das Relações Exteriores.

Na Diretoria de Infraestrutura Aquaviária do DNIT, a Prefeitura de Corumbá abordou a navegabilidade no rio Paraguai, no tramo que vai de Corumbá até a Foz do rio Apa, que é o trecho brasileiro. “Há necessidade de manter o serviço de limpeza e dragagem do leito do rio para que, nos períodos de seca, não tenha restrição para navegação ou que ela seja menor. Isso se garante com serviço de limpeza e dragagem rotineira. Esse processo depende do DNIT resolver alguns entraves técnicos e encaminhar para o Ibama fazer o licenciamento dessas intervenções  pontuais, necessários para manter a navegabilidade do rio”, completou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Corumbá.

Também participaram das reuniões Newton Rubens (ABANI); Alyne Oliveira Garcês (ABANI); Adalberto Tokarski (consultor da J&F); Ângelo Maranho (Hidrovias do Brasil); Edson Souki (Granel Química); Porto Correa; Edeon Vaz (Movimento Pró Logística) e Roland Klein (ADECON).