Pessoas indígenas custodiadas recebem atendimentos da Defensoria

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul recentemente atendeu 48 pessoas indígenas que estão privadas de liberdade na Penitenciária de Segurança Máxima de Naviraí, a 360 km da capital do Estado. Foram realizados atendimentos e acompanhamentos jurídicos, e solicitações de retificação de documentos, averbação de etnia e registro civil de nascimento.

O registro civil de nascimento, popularmente conhecido como certidão de nascimento, é um documento oficial fundamental para atestar a existência da cidadã e do cidadão e garantir o acesso a direitos sociais e serviços públicos. Por meio da ação também houve análise de condenações, penas, progressões de regimes, livramentos condicionais e aplicação de questionário aos custodiados para verificar se seus direitos estão sendo observados e levantar informações que possam subsidiar a construção de políticas públicas.

De acordo com o defensor público Arthur Demleitner Cafure, coordenador do Núcleo Institucional do Sistema Penitenciário (Nuspen) da Defensoria Pública de MS, “os atendimentos humanizados à população indígena são uma iniciativa fundamental para assegurar os direitos de um grupo historicamente marginalizado, garantindo acesso a uma assistência jurídica qualificada”.

Ligiane Cristina Motoki, coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir) da Defensoria, explica que a pessoa indígena em regime de cárcere vive em vulnerabilidade maior, principalmente em razão de seus valores, língua e religiosidade. “O atendimento humanizado, com a participação de intérpretes, é essencial para estabelecer uma comunicação efetiva, respeitosa e próxima, permitindo que a pessoa indígena compreenda seus direitos e seja ouvida em sua própria língua. Dessa forma, garantem-se a defesa jurídica, a dignidade e o respeito à sua identidade cultural”, completa a defensora.

Os atendimentos e os acompanhamentos jurídicos prestados pela Defensoria Pública de MS na Penitenciária de Segurança Máxima de Naviraí foram realizados nos dias 6 e 7 de fevereiro. Além de Cafure e Motoki, estiveram servidoras e servidores do Nuspen e do Nupiir, a intérprete Mirna Juliana Oliveira Martins e o defensor público Guilherme Lunelli, da 1ª Defensoria Pública Criminal de Naviraí.