MPMS cobra providências a respeito de espera para exames na Capital

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou inquérito civil para aprofundar a investigação sobre a extensa fila de espera para a realização de exames de eletroencefalografia (EEG) em Campo Grande. A medida foi tomada após a 76ª Promotoria de Justiça de Saúde Pública receber uma reclamação sobre o cancelamento, sem justificativa, do exame de um paciente com epilepsia fármaco-resistente.

Durante a apuração inicial da reclamação, o MPMS constatou que, embora o exame do paciente em questão tenha sido reagendado, havia um problema muito maior: uma fila de espera alarmante para o exame de EEG.

O processo foi solicitado pela Associação Brasileira de Epilepsia (ABE) que identificou uma defasagem no atendimento de pacientes que necessitam desses exames, essenciais para o diagnóstico e acompanhamento de condições neurológicas, como a epilepsia.

Segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), 1.142 pacientes aguardam a realização do exame, e a solicitação mais antiga registrada foi em 09/09/2023, ou seja, há mais de um ano. A SESAU informou que apenas a Santa Casa e o Hospital Nosso Lar realizam o exame pelo SUS no município.

O MPMS busca garantir que o Estado de Mato Grosso do Sul e o Município de Campo Grande tomem ações concretas para melhorar o acesso a diversos tipos de eletroencefalograma, incluindo exames realizados em vigília, com ou sem fotoestímulo; em sono induzido, com ou sem medicamento; além do eletroencefalograma quantitativo com mapeamento.

Em resposta, a SESAU confirmou a existência da longa fila de espera e informou que o HRMS aderiu ao Programa MS Saúde para a realização dos exames, mas o hospital não está sob gestão municipal.

Diante desse cenário, o MPMS considerou imprescindível aprofundar a investigação para apurar as medidas adotadas pelos órgãos públicos, especialmente pela SESAU e pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), e, com isso, resolver essa questão que impacta diretamente a saúde de muitos cidadãos que aguardam por esses exames em uma fila crescente.