Investimento do Governo de MS em GNV beneficia motoristas, escolas e MSGás

O Governo do Estado lançou nesta quarta-feira, 14 de junho, série de políticas públicas para incentivo ao uso do Gás Natural Veicular (GNV) em Mato Grosso do Sul. Os beneficiários alvos da ação são motoristas de aplicativo, escolas estaduais e proprietários de veículos movidos a fontes alternativas de combustíveis. “Resultado de bem-estar para nossa população”, garantiu Eduardo Riedel.

Dentre os investimentos estão a isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos) para veículos movidos por fontes alternativas de combustíveis e redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 12% aos revendedores do Gás.

O evento de lançamento foi realizado na Governadoria e contou com a presença do diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito, Rudel Trindade, do secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, do governador Eduardo Riedel (PSDB-MS) e mais autoridades.

O governador Riedel destacou que os investimentos beneficiam tanto o lado ambiental quanto econômico do Estado. “Além dessas questões, também estamos falando da social, falando de competitividade de um setor que a gente sabe que as margens são apertadíssimas pela natureza do negócio, mas que vão ter condições com esse projeto como um todo”, afirmou.

Para Jaime Verruck, as políticas de incentivo beneficiam profissionais. “Queremos estimular e beneficiar principalmente nossos operadores de Uber, de aplicativos e os taxistas para que façam a utilização [do GNV]. Por isso estamos fazendo uma bonificação para esse grupo”, destacou. O secretário da Semadesc também explicou que a ideia é continuar na ampliação do uso do Gás Natural Veicular.

O representante da Associação de Parceiros de Aplicativos de Transporte de Passageiros e Motoristas Autônomos de Mato Grosso do Sul (Applic-MS), Alfredo Orlando Machado Palhano agradeceu aos projetos. “A regulamentação para o GNV era difícil no Detran, porque existia muita burocracia. Com este projeto, irá regularizar e equalizar os veículos respeitando a Lei”.

Atualmente, os investimentos são focados na Capital, “porém, provavelmente nos próximos dias, já abriremos um posto [de GNV] também em Três Lagoas”, estima Verruck. 

MSGÁS - As políticas de incentivos beneficiam tanto a MSGás, companhia responsável pela distribuição de Gás Natural canalizado de Mato Grosso do Sul, especialmente no que diz respeito à ampliação da cartela de clientes, quanto a importação do GNV. A companhia atende 14,5 mil unidades consumidoras nos segmentos termelétrico, industrial, veicular, comercial, residencial e cogeração.

Outro ponto instituído será a concessão de um vale-combustível de R$ 1 mil para novas conversões a GNV, suficiente para rodar 3 mil quilômetros. “Nós vamos atender mil conversões. Só esses primeiro mil que serão convertidos que terão o bônus em Gás”, explicou o representante da Semadesc. O diretor-presidente do Detran-MS, Rudel Trindade afirma que o Departamento isenta quatro taxas para quem converter o veículo em GNV, o que representa economia de R$ 650 para o proprietário do veículo.

Segundo Trindade, as isenção são referentes a taxas de instalação, vistoria, mudança de característica do veículo. “É um conjunto de quatro taxas que o Governo do Estado resolveu vir junto ao Detran e isentar para facilitar e ampliar nossa frota de GNV”, afirma. O prazo estimado para a publicação das portarias dessas políticas públicas é amanhã. “O cidade pode, então, procurar o Detran ou a Secretaria de Fazenda para que ele possa implementá-las”. 

Até escolas estaduais - O Governo de MS também investiu o GNV em escolas estaduais, através de uma parceria entre a companhia de Gás do Estado com a Secretaria Estadual de Educação (SED). “Durante as obras, que foram feitas as reformas nas escolas, já estão se adequando ao Gás Natural. Então a gente passa a ter controle maior, facilidade de pagamento e mais segurança para todas as escolas. Isso tudo estará sistematizado”. 

A estimativa do Governo é de que as escolas de Mato Grosso do Sul economizem cerca de R$ 400 mil com a implantação do GNV, especialmente no quesito alimentação. Atualmente, são cerca de 250 mil refeições por dia nas instituições de ensino pagas pelas escolas através de um repasse do Governo que gira entorno de R$ 3 milhões em botijão.