Geral
Deputados mantêm veto à Política Estadual de Agricultura Urbana
Segunda-feira, 11 Março de 2019 - 17:52 | Redação
Por maioria de votos, os parlamentares concordaram em manter o Veto Total, do Poder Executivo, ao Projeto de Lei (PL) 131/2018, que institui a Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana no Estado, de autoria do então deputado João Grandão (PT).
Durante sessão plenária, o relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Marçal Filho (PSDB), usou a tribuna para explicar que a proposição é de competência exclusiva do chefe do Poder Executivo.
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