De lixo na rua a nudez em sacada, protestos na rua Planalto preocupam vizinha

“É igual aquela música da Marília Mendonça: ninguém vai sofrer sozinho, todo mundo vai sofrer”. Essa descrição de uma moradora do Jardim Tv Morena define os protestos de José Fernandes da Silva, de 52 anos, também residente do local. De lixo na calçada a aparecer nu em sacada, o homem afirma reivindicar pagamentos de terrenos desapropriados em 2008 pela Prefeitura de Campo Grande (MS). Hoje, mais uma vez, a rua segue tomada pelos escombros jogados na Rua Planalto.

Os protestos na região ocorrem há anos, porém no início do mês, começaram a interferir no trânsito de pessoas no local. Um vizinho, que terá a identidade preservada, conta que José começou a jogar lixos e objetos na calçada recentemente. Perguntado da motivação das intervenções, explica que são contra a Prefeitura. “É uma mágoa que ele tem com a Prefeitura, travou uma guerra contra eles. É errado da parte dele, mas é uma forma de ele ser notado”.

José, quase que de maneira “sagrada”, todos os dias renova os objetos jogados na calçada do grande sobrado de esquina. Já teve de tudo: roupas, calçados, restos de comida, planta, enfim, tudo o que estiver ao alcance do homem e que incomode ainda mais o Executivo. “A Prefeitura vem, limpa, e ele joga tudo de novo. É um ciclo”, conta outra moradora. 

O problema, no entanto, é que as formas de protestar interferem na vizinhança. Os lixos jogados atrapalham - e muito, relatam vizinhos - no trânsito de pessoas e carros. O mau cheiro também incomoda. Tem dias que chega a ser insuportável. Além disso, as manifestações ficaram mais intensas chegando, inclusive, a atos obscenos. 

No último sábado, 25 de março, José resolveu sair sem nenhuma roupa na sacada do sobrado a poucos metros de uma escola particular da região. A situação preocupa alguns moradores, por medo de crianças ficarem expostas às cenas de nudez. “Sábado apareceu Polícia e ele resolveu ficar pelado. Foi final de semana, mas e se fosse durante a semana? As crianças na escola…”, detalha outra residente da região, que também prefere não se identificar com medo do homem. 

A cena foi capturada por populares. Nas imagens, José Fernandes da Silva anda tranquilamente pela segundo andar do imenso sobrado da rua Planalto. Alguns moradores, inclusive, pedem para que o homem pare com a nudez, porém José nem sequer cogita essa possibilidade.

José protesta nu em sacada - (Vídeo: Reprodução/WhatsApp DD)

Outro apontamento foi quanto a exposição das filhas do morador à cena de nudez. José mora no local com a esposa e quatro filhas. “Fico preocupada mais com os filhos dele. Achoq ue caberia ao Conselho Tutelar fazer algo, tanto pelas filhas dele quanto pelas crianças da escola”, opina a moradora. 

"Gente boa" ou “ser preso” - As opiniões de quem convive diariamente com as manifestações são vinculadas tanto à personalidade de José quanto a crimes. Alguns vizinhos contam que o homem é uma “boa pessoa”, inclusive, conversa com os residentes da região e toma café com eles.  No quesito personalidade, não recebe críticas. “Nunca nos tratou mal. Às vezes estamos aqui na frente, ele cumprimenta, conversa”. 

No quesito índole, alguns acreditam que José Fernandes da Silva deve ser preso ou até “internado”. “Quando dá ‘a louca’, ele começa a jogar as coisas sem se importar com quem está passando. Isso subiu para cabeça dele. Tem dias que dá Polícia, ele liga o som alto e não quer nem saber”, conta uma popular.

Quanto a atuações, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur) informa que José foi multado conforme o Código de Polícia Administrativa “por impedir o livre trânsito de pedestres em logradouro público onde a multa varia entre R$ 588,90 a 2.944.50, bem como, autuado por manter material no passeio público (calçada) onde a multa varia entre 1.472,25 a 5.889.00”.

Quando queima objetos, ação também recorrente, será autuado por queimar resíduos a céu aberto, prática de ato lesivo à limpeza urbana, Artigo 77, inciso X da Lei Complementar 209, valor da multa 10.066,14.

“As autuações estão sendo emitidas desde 2020 pela Semadur e também pela Agetran, por obstrução da via e passeio público (calçada). Depósito de entulho, terra, resíduo em áreas públicas, embaraçar o livre trânsito de pedestres e depositar resíduo volumoso em local proibido no valor total de R$ 28.384,60”, informa nota enviada à reportagem.

Quanto à assistência social, a Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) pontua não haver registros de atendimento nem solicitação de visita ao sobrado da rua Planalto. “Nem por meio de denúncia anônima, nem por parte das equipes da Assistência Social”, detalha a nota.

A SAS define a questão como problema de saúde público, tendo em vista a desnecessidade de atendimentos sociais. “Destacamos que a Assistência Social atua no atendimento de pessoas em vulnerabilidade social, além de garantir a proteção social aos cidadãos, apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos sociais”, explicam.

Não aceitou o acordo - A Prefeitura de Campo Grande explicou ao Diário Digital que indenizou José em pouco mais de R$ 106 mil reais, ainda em 2009. O valor, contudo, foi questionado pelo proprietário, que pedia R$ 1,3 milhão. “O Poder Público Municipal atribuiu aos imóveis do Sr. José o valor total de R$ 106.600,03 - para fins de indenização, valor este que não foi aceito na esfera administrativa pelo particular”.

A indenização é referente ao Projeto PAC2 - Cabaças, instaurado pelo Executivo Municipal em 2008 com intuito de executar obras de abertura de avenidas marginais. Na ação, imóveis de propriedade, sendo esses lotes 02, 03 e 04, todos da Quadra 04, Parcelamento Paranaense, do homem foram desapropriados. 

Com a negativa de José, a Fazenda Pública Municipal aplicou ação judicial de desapropriação, também firmada em R$ 106 mil, que foi depositava ainda em 2009, “tudo conforme mandamentais da Lei de Desapropriação”, informa a Prefeitura.

Mais um vez, o acordo não foi aceito pelo proprietário dos imóveis e, após perícia judicial para avaliação das propriedades, o valor final foi fixado em R$ 129.734,84. Em agosto do ano passado, José ingressou judicialmente para receber a diferença entre o valor da indenização fixado em sentença ( R$ 129.734,84) e o valor depositado pelo Município de Campo Grande (R$ 106.600,03), processo esse que “se encontra em andamento na justiça na 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos, desta Capital”, ressalta o Executivo.

“Por fim, informamos que o valor anunciado pelo Sr. José de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) não procede, conforme relatado acima e sentença judicial”, finaliza a Prefeitura.