Curso prepara juízes para o enfrentamento da violência contra mulher

Objetivando permitir que juízes sejam capazes de identificar em suas decisões a complexidade e a dinâmica dos fundamentos da violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio da Escola Judicial (Ejud/MS) e da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do MS, o Tribunal de Justiça oferecerá o curso ‘Violência doméstica e familiar contra a mulher e a atuação interinstitucional’.

De acordo com a Des. Jaceguara Dantas da Silva, que responde pela Coordenadoria da Mulher, o curso foi pensado para atender a luz da Resolução CNJ nº 254/2018, que instituiu a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, definindo diretrizes e ações de prevenção e combate à violência contra as mulheres e garantindo a adequada solução de conflitos que envolvam mulheres em situação de violência física, psicológica, moral, patrimonial e institucional, nos termos da legislação nacional vigente e das normas internacionais sobre direitos humanos sobre a matéria.

Sob a coordenação do juiz Francisco Soliman, a capacitação será realizada de 23 a 25 de Agosto, na modalidade semipresencial. Assim, no dia 23 as aulas serão no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Ejud, e nos dois dias seguintes os participantes aproveitarão o compartilhamento de informações presencial das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas.

Serão disponibilizadas apenas 40 vagas, por isso os interessados devem se apressar e se inscrever até o dia 18 de agosto. De acordo com a programação da Ejud, que tem o Des. Odemilson Roberto Castro Fassa como diretor-geral, o curso possibilita a ampliação da visão do julgador para uma abordagem interdisciplinar da violência de gênero, sua importância e finalidade, visando explorar alternativas viáveis de atuação do Poder Judiciário na prevenção desse tipo de violência.

Ao final, os participantes entenderão um pouco mais sobre a Política Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça, a atuação do Ministério Público, das Polícias Militar e Civil no enfrentamento da violência contra a mulher, medidas protetivas de urgência e sobre a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do MS.

Na modalidade AVA, a juíza Mayara Luiza Schaefer Lermen será a formadora. Para o presencial estão confirmadas as participações da Desa federal Salise Monteiro Sanchotene, do TRF 4ª Região; de Clarissa Carlotto Torre, promotora de justiça de MS; Alice Bianchini, doutora em Direito Penal e vice-presidenta da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas; Neidy Nunes Barbosa Centurião, subcomandante da Polícia Militar de MS; Elaine Cristina Ishiki Benicasa, especialista em Direito da diversidade sexual e de gênero.

E o último dia será dedicado às oficinas, quando serão realizadas atividades práticas com a problematização e estudo de casos. Por esta etapa da capacitação responderão as juízas Helena Alice Machado Coelho, Adriana Lampert e Liliana de Oliveira Monteiro, todas judicando em Varas da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital, e do juiz Thiago Notari Bertoncello, da comarca de Ribas do Rio Pardo.