Campo Grandenses aprovam lei que proíbe soltura de fogos de artifícios

As festas de fim de ano prometem ser diferentes em Campo Grande. No dia 14 de dezembro, os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande aprovaram o projeto de Lei Complementar n. 783/21 que proíbe a queima de fogos com estampido e com efeito sonoro no perímetro urbano, autorizando a soltura na área rural.

A proposta do vereador Papy (SD) que altera a Lei Municipal n. 2.909/81 prevê a flexibilização da queima e soltura de fogos de artifícios em Campo Grande, de forma que os comerciantes do ramo não sejam prejudicados com a total proibição da prática.

A medida já estava em vigor e, originalmente, proíbe a utilização de fogos de artifício, sem efeitos sonoros próximo de porta, janela ou terraço de edificações. Também em distância inferior a 500 metros de hospitais, casas de saúde, asilos, presídios, quartéis, postos de serviços, abastecimentos de veículos, depósitos de inflamáveis e explosíveis, reservas florestais, similares e em locais fechados.

De acordo com o autor, a proposta foi pensada em idosos, crianças, pessoas com transtorno Espectro Autista e animais. Para a maioria da pessoas ouvidas pela reportagem do Diário Digital, a iniciativa é bem-vinda. Micaela Albuquerque, de 31 anos, analista bancária, por exemplo, diz aprovar lei pensando, principalmente, em seus animais.

"Eu tenho cachorros e eles sofrem demais com os barulhos dos fogos de artifícios, por isso eu aprovo", afirma.

A cabeleireira Juliene Santos, de 31 anos, fala que além do barulho, ela se preocupa com a segurança das pessoas. "Eu penso que em questão do barulho pode atrapalhar ou assustar os idosos e os animais", salienta.

"Eu particularmente adoro os fogos de artifícios, mas penso bastante que deveria ter um local certo para isso, porque meu amigo mesmo um dia foi soltar no chão e acabou pegando em baixo do pé dele e machucou muito. Têm muitos pais que deixam jovens soltando esses fogos, eu acho muito perigoso", afirma Juliene.

"Eu concordo com essa lei e acho super boa. Eu mesmo não gosto dos fogos", comenta o estudante João Victor dos Santos de 14 anos.

O descumprimento do Art. 124 prevê que acarretará ao infrator uma multa no valor de 1.000,00 (mil reais). O valor será duplicado caso haja reincidência, no período de 12 meses.