Geral
Campo Grande atinge nota máxima em transparência pública
Notas atribuídas são baseadas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação
Sábado, 01 Abril de 2023 - 10:38 | Redação
Avaliada com nota 10 pelo Mapa Brasil Transparente, da Controladoria-Geral da União (CGU), a Prefeitura de Campo Grande também recebeu o Selo Diamante, do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). As notas atribuídas são baseadas no cumprimento da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, a Lei de Acesso à Informação (LAI).
A metodologia utilizada pelo Mapa Brasil Transparente é baseada numa lista composta por 26 tópicos que avaliam aspectos como a quantidade e qualidade de dados disponíveis sobre o ente federado, dentre eles, a existência de um portal ativo e oficial com informações referentes a estrutura organizacional, unidades administrativas, receitas, despesas, licitações, contratos, obras públicas, servidores, diárias, estatísticas, e abertura de base de dados.
Atendendo a todos os itens, a capital sul-mato-grossense tem nota máxima no ranking, registrando 10, superando a pontuação estadual, de 9.93 e bem acima da média dos outros municípios que é 6.86.
Com índice de transparência de 99,26%, Campo Grande conquistou o Selo Diamante, o mais alto na classificação do Programa Nacional de Transparência Pública, de responsabilidade da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) que avalia critérios como acessibilidade, contratos, receitas, despesas, diárias, informações institucionais, informações prioritárias, licitações, ouvidorias e serviços físicos e eletrônicos de informação ao cidadão.
“Esses números são frutos da decisão de investir pesado na criação e aprimoramento de ferramentas que tornam os dados públicos mais acessíveis à população, que permitam que cada campo-grandense saiba o que a gestão faz e como faz. Estamos felizes com os resultados, mas não vamos parar, seguiremos avançando para que que seja oferecido o melhor serviço e a melhor experiência à nossa gente”, salienta a Prefeita Adriane Lopes.
Como exemplo desse compromisso da administração municipal em seguir avançando no sentido de oferecer informação de maneira rápida, clara e segura à população, promovendo a manutenção do padrão de excelência em transparência atestado pelos órgãos competentes, o Controlador-Geral do Município, Luiz Fernando Buainain destaca a reestruturação do Portal de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).
“Reestruturamos recentemente o Portal para entregar à sociedade uma página web moderna, ágil e organizada, possibilitando ao cidadão maior agilidade e ferramentas de acessibilidade com relatórios estatísticos”, conclui.
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