Caixa Econômica vai debater projetos de PPP de Habitação Social

A Caixa Econômica Federal realizará uma rodada de encontros virtuais entre os dias 28 de Setembro e 02 de Outubro com empresas e instituições interessadas em conhecer elementos da estruturação do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para os serviços de provisão, gestão, manutenção e operação de empreendimentos habitacionais para fins de locação social no município de Campo Grande.

O objetivo dos encontros é colher percepções e contribuições, e verificar a aderência das principais premissas em consideração para o futuro projeto, junto ao mercado, de forma isonômica e transparente.

Principais temas a serem debatidos envolvem:

• Percepções sobre a contemplação de escopos na PPP envolvendo a locação social e a comercialização de unidades habitacionais;

• Percepções sobre o público alvo a ser considerado para o projeto referencial, a partir dos escopos selecionados para o projeto;

• Percepções sobre a operação e gestão dos serviços de gestão condominial;

• Percepções sobre tipologias, projetos e possibilidades que podem ser contempladas em um futuro projeto, a partir de referências arquitetônicas e de engenharia de outros projetos de referência; entre outros.

Regras para participação

O diálogo com interessados será realizado de forma individual e remota com a presença de representante(s) do interessado, da Caixa Econômica Federal e Consultores contratados para a estruturação do projeto (Radar PPP, Instituto Urbem e Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados).

As reuniões terão duração máxima de 45 minutos e serão realizadas via Microsoft Teams. Os interessados deverão encaminhar, até o dia 26 de setembro, os pedidos de agendamento para o endereço de e-mail: [email protected].

A Caixa Econômica Federal e os Consultores se comprometem a confirmar o agendamento da reunião via e-mail, encaminhando o link para acesso do interessado à plataforma Microsoft Teams.

A reserva de horários será realizada de acordo com a ordem de recebimento das solicitações. Caso haja solicitação de um horário já reservado, a Caixa sugerirá um novo horário ao interessado solicitante. Poderá ser agendada apenas uma reunião por interessado solicitante.

As reuniões serão norteadas pelo mesmo material base, o qual será disponibilizado posteriormente no site da Prefeitura de Campo Grande.

A dinâmica das reuniões e os conteúdos apresentados pela Caixa Econômica Federal e Consultores, incluindo eventuais esclarecimentos, posicionamentos ou informações, não vinculam as partes e, por isso, não se confundem, substituem ou complementam quaisquer aspectos das interações entre interessados e Poder Concedente previstas no futuro processo de consulta pública ou licitatório.

Toda e qualquer informação ou percepção disponibilizada pelo interessado à Caixa Econômica Federal durante as reuniões importa na anuência de seu uso na estruturação do projeto em questão, não havendo direito de indenização, ressarcimento ou compensação de qualquer natureza por parte do poder público ou do parceiro privado.

A confirmação, a realização da reunião e a utilização das informações obtidas não serão levadas em consideração no processo de pré-qualificação ou habilitação do interessado em eventual procedimento licitatório a ser conduzido pela Prefeitura.