Grupo de trabalho discute efeitos da reforma tributária em MS

Um Grupo de Trabalho Interinstitucional foi criado pelo governo do Estado para acompanhar e discutir os efeitos econômicos e financeiros em Mato Grosso do Sul a partir da reforma tributária, que entrou em vigor no país no final de 2023. O grupo conta com a presença de representantes de quatro órgãos do poder executivo estadual e quatro entidades da sociedade civil, ligadas ao setor produtivo. A primeira reunião foi presidida pelo governador do Estado, Eduardo Riedel.

O presidente da Fiems, Sérgio Longen classificou como "momento histórico" a oportunidade trazida pelo governo do Estado de discutir, em conjunto com a iniciativa privada, os impactos da reforma tributária na economia sul-mato-grossense.

"Para nós, é um momento histórico sentarmos à mesa com o governo e discutir a reforma tributária em nível estadual. Por onde andamos, seja na capital ou no interior do Estado, temos recebido demandas e preocupações das empresas. Entendo que o Estado hoje criou uma resposta muito clara, e é nessa linha que o grupo de trabalho vai atuar, trazendo e levando propostas da agenda de interesses do Estado e visando maior competitividade para as empresas", disse o presidente da Fiems.

O governador do Estado, Eduardo Riedel, apresentou os principais temas que serão tratados no fórum intersetorial.

"O primeiro grande tema nacional é a reforma tributária, que está em pleno andamento no âmbito do Congresso Nacional. Esse grupo tem participantes diretamente e trará ao grupo de trabalho estadual toda a evolução dos acontecimentos em Brasília. E os temas de interesse do Estado, no âmbito da Secretaria de Fazenda, para facilitar o ambiente de negócios que o setor produtivo põe na mesa e trabalha, como desburocratização, otimização de processos. Isso é dinâmico e permanente. O grupo de trabalho tem esse objetivo e faz hoje a primeira reunião, com uma extensa agenda pela frente. Certamente trará muitos frutos para Mato Grosso do Sul", afirmou o governador.

Coordenado pelo secretário de Estado de Fazenda, Flávio César, o grupo tem como objetivo acompanhar as discussões dos projetos de leis complementares federais e demais normativos federais relacionados à reforma tributária, além de identificar situações para as quais poderão ser adotadas medidas para a simplificação de procedimentos e de obrigações acessórias e para a uniformização de entendimentos, no período de transição previsto na Emenda Constitucional Federal nº 132, de 20 de dezembro de 2023.

 Fazem parte do grupo de trabalho:

 - Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz)

- Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc)

- Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov)

- Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE-MS)

- Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (Fiems)

- Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul)

- Federação do Comércio de Bens e Serviços e Turismo de Mato Grosso do Sul (Fecomércio)

- Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul (Sebrae/MS)